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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:18
Banco Central é condenado a indenizar agricultor
Agricultor pediu o valor do seguro corrigido e indenização pelos danos morais resultantes da humilhação e vergonha de não ter conseguido pagar suas dívidas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:25
STJ pede informações ao Ministério da Agricultura sobre estabelecimento de preços das culturas de inverno
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou informações minuciosas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Portaria n. 478, de 30/6/2010.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:33
Proprietário de barragem deverá indenizar vizinho por inundação
A 20ª Câmara Cível do TJRS determina que proprietário de barragem indenize vizinho por inundação.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.534, de 6/09/05.
Prorroga para o Estado do Rio Grande do Sul a autorização prevista no art. 36 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.079, de 10 de abril de 2007 e a subvenção à agricultura no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:00
Câmara aprova MP que libera R$ 704 mi contra os efeitos da seca no Nordeste
Serão analisadas ainda MPs que tratam da poupança e das carreiras de serviço público
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50
Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural
O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e outros, entendendo que existiu imenso prejuízo econômico suportado pelos agricultores.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38
Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a continuidade de sua atividade econômica, até ulterior deliberação do Juízo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:00
É válida compra e venda de soja com fixação futura
Não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de soja com fixação futura de preço.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:40
Posto de combustível tem provimento negado
Posto de combustível tem provimento negado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:28
Trabalhador que teve a carteira de trabalho retida pelo empregador conquista indenização
O empregado pediu a condenação da empregadora em dois salários mínimos pelo período em que não teve nenhuma renda, a título de indenização por danos materiais, além de danos morais a critério do juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.
Empresa de grande porte. Validade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:21
Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:06
Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões
Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 18:38
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 15:13